Imposto de Renda 2024: saiba como declarar imóvel financiado

Se você financiou a compra de um imóvel e estava pagando as parcelas até 31 de dezembro de 2023, vai precisar preencher todas as informações na declaração de Imposto de Renda.

Mas é preciso atenção, uma vez que a declaração de um imóvel financiado no Imposto de Renda tem duas pegadinhas que podem confundir o contribuinte:

 

  • ONDE DECLARAR: A primeira é que o financiamento deve ser declarado na ficha de “Bens e Direitos”, e não na de “Dívidas e Ônus Reais”.
  • VALOR A DECLARAR: A segunda, é que o valor declarado tem que ser o valor efetivamente pago naquele ano, e não o valor de mercado do imóvel.

 

Veja abaixo algumas situações comuns na hora de preencher a declaração de imóvel financiado.

 

  • Novo financiamento

Se o contribuinte comprou o imóvel no ano-base do imposto (2023), ele precisa lançar na ficha respectiva o saldo de R$ 0,00 em dezembro de 2022.

Já no saldo de dezembro de 2023, ele deverá somar todos os valores gastos com a aquisição do imóvel: entrada, corretagem, impostos e parcelas de financiamento pagas até dezembro (incluindo os juros e as taxas embutidas).

  • Financiamento antigo

Se o imóvel tiver sido financiado em anos anteriores, o contribuinte deverá registrar como saldo em dezembro de 2022 tudo o que ele tiver pagado até então.

Já no saldo de 2023, ele irá somar esse valor às parcelas do financiamento pagas ao longo do ano passado.

 

  • Uso de FGTS

Caso o comprador tenha usado recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviços (FGTS) para a aquisição de imóvel, deverá informar o valor sacado na ficha de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.

Assim, ele consegue comprovar que tinha renda suficiente para a compra. O valor também deve entrar no campo “Discriminação” da ficha de “Bens e Direitos”.

 

  • Benfeitorias

Em caso de benfeitoria ou reforma no imóvel, o valor investido pode ser adicionado ao valor total do bem – desde que tenha comprovante disso. Nesse caso, é preciso também descrever a reforma feita.

O valor do imóvel declarado (tanto o pagamento quanto as reformas) não altera a restituição ou o pagamento que o contribuinte terá, independentemente do tipo de declaração. Mas ele compõe o custo de aquisição do imóvel.

O valor é importante nos casos em que a pessoa decida vender o imóvel. Em caso de venda, o custo da aquisição será deduzido do valor de venda para conferência de informações sobre algum possível ganho especial.

12 situações em que a folga é justificada e não há descontos do trabalhador

A legislação trabalhista brasileira estabelece diversos direitos e deveres tanto para empregadores quanto para trabalhadores. Entre esses direitos, estão as situações em que o trabalhador pode ter folga justificada, sem que haja descontos em seu salário. Essas situações são essenciais para garantir o bem-estar e a segurança dos trabalhadores, bem como para equilibrar as relações laborais. Abaixo estão 12 dessas situações:

 

  1. Feriados Nacionais:

De acordo com a legislação brasileira, os trabalhadores têm direito a folga nos feriados nacionais, sem que haja prejuízo em seus salários. Isso garante momentos de descanso e lazer para os trabalhadores, contribuindo para a qualidade de vida.

 

  1. Férias:

As férias são um direito fundamental de todo trabalhador. Durante o período de férias, o trabalhador tem o direito de se ausentar do trabalho sem desconto em seu salário, garantindo o descanso necessário para recuperação física e mental.

 

  1. Licença-Maternidade e Paternidade:

Tanto a licença-maternidade quanto a licença-paternidade são períodos em que os pais têm o direito de se dedicar aos cuidados do recém-nascido sem prejuízo salarial. Essa medida visa promover o bem-estar da família e o desenvolvimento saudável da criança.

 

  1. Licença Médica:

Quando o trabalhador está incapacitado devido a problemas de saúde, pode receber licença médica e continuar a receber o salário durante o período determinado pelo médico. Essa medida visa proteger a saúde do trabalhador e garantir sua recuperação adequada.

 

  1. Licença Remunerada:

Algumas empresas oferecem licenças remuneradas por motivos especiais, como casamento, falecimento de familiar, entre outros. Nessas situações, o trabalhador tem direito a folga sem desconto salarial.

 

  1. Abono de Ponto:

Em determinadas situações previstas em acordo ou convenção coletiva de trabalho, o empregador pode conceder abono de ponto, permitindo ao trabalhador ausentar-se do trabalho sem desconto salarial.

 

  1. Dias de Compensação:

Quando o trabalhador realiza horas extras além da jornada normal de trabalho, pode ter direito a dias de compensação, onde pode folgar sem desconto salarial. Isso permite que o trabalhador recupere o tempo dedicado além do horário regular.

 

  1. Serviço Militar Obrigatório:

Durante o período em que o trabalhador estiver prestando serviço militar obrigatório, tem direito à licença sem prejuízo salarial. Essa medida visa garantir o cumprimento das obrigações militares sem prejudicar a estabilidade financeira do trabalhador.

 

  1. Dias de Eleição:

Em alguns casos, quando o trabalhador atua como mesário ou tem algum outro papel em eleições, pode ter direito a folga remunerada. Isso incentiva a participação cívica dos trabalhadores e contribui para o processo democrático.

 

  1. Paralisação por Falta de Segurança:

Se houver situação de risco iminente no local de trabalho, o trabalhador pode se recusar a trabalhar sem prejuízo de salário. Essa medida visa proteger a integridade física e a saúde dos trabalhadores.

 

  1. Greve:

Durante uma greve legalmente constituída, os trabalhadores que aderem ao movimento têm direito a não comparecer ao trabalho sem que haja desconto salarial. Essa é uma forma legítima de os trabalhadores reivindicarem melhores condições de trabalho e salários justos.

 

  1. Luto:

Em caso de falecimento de cônjuge, pais, filhos, irmãos ou dependentes do trabalhador, este tem direito a alguns dias de afastamento remunerado para luto, conforme estabelecido pela legislação ou acordo coletivo. Essa medida visa oferecer suporte emocional ao trabalhador em momentos de perda e luto.

 

Em geral, essas situações garantem que os trabalhadores tenham direito a folgas justificadas em momentos importantes de suas vidas, sem que haja prejuízos em seus salários. Isso contribui para o equilíbrio entre vida pessoal e profissional, além de promover relações laborais mais justas e humanas.

O que são soft skills e como desenvolver.

As soft skills, também conhecidas como habilidades interpessoais, são atributos não técnicos que impactam a forma como você interage com outras pessoas e como você desempenha no ambiente de trabalho e na vida em geral. Essas habilidades são cada vez mais valorizadas no mercado de trabalho, pois complementam as habilidades técnicas e podem contribuir significativamente para o sucesso profissional e pessoal.

 

Aqui estão alguns exemplos de soft skills:

 

  1. Comunicação: Ser capaz de transmitir suas ideias de forma clara e eficaz, tanto verbalmente quanto por escrito.

 

2.Trabalho em equipe: Habilidade de colaborar e trabalhar harmoniosamente com os outros para atingir objetivos comuns.

 

  1. Resolução de problemas: Capacidade de identificar, analisar e resolver problemas de forma eficaz e criativa.

 

  1. Liderança: Capacidade de influenciar, motivar e guiar os outros para alcançar metas e objetivos.

 

  1. Adaptabilidade: Ser flexível e capaz de se ajustar às mudanças e novas situações rapidamente.

 

  1. Empatia: Capacidade de compreender e se colocar no lugar dos outros, reconhecendo e respondendo às suas necessidades e sentimentos.

 

  1. Gestão do tempo: Habilidade de organizar e priorizar tarefas para maximizar a eficiência e a produtividade.

 

  1. Pensamento crítico: Capacidade de analisar informações de forma objetiva e fazer julgamentos fundamentados.

 

  1. Resiliência: Capacidade de lidar com adversidades, estresses e fracassos de forma construtiva e seguir em frente.

 

  1. Inteligência emocional: Habilidade de reconhecer, entender e gerenciar suas próprias emoções, bem como as emoções dos outros.

 

Desenvolver soft skills requer prática e conscientização. Aqui estão algumas maneiras de desenvolvê-las:

 

  1. Autoconhecimento: Identifique suas próprias habilidades e áreas de melhoria. Isso pode ser feito por meio de autoavaliação, feedback de colegas e supervisores, e até mesmo avaliações formais.

 

  1. Treinamento e Educação: Participe de workshops, cursos ou programas de desenvolvimento pessoal e profissional que visem melhorar suas habilidades interpessoais.

 

  1. Experiência prática: Procure oportunidades de colocar em prática as habilidades que você deseja desenvolver. Isso pode incluir liderar projetos, participar de grupos de estudo ou assumir responsabilidades adicionais no trabalho.

 

  1. Feedback: Esteja aberto ao feedback construtivo e use-o como uma ferramenta para identificar áreas de melhoria e continuar crescendo.

 

  1. Observação e aprendizado: Observe as habilidades de pessoas que você admira e que possuem fortes soft skills. Aprenda com elas e busque incorporar essas habilidades em seu próprio comportamento.

 

  1. Prática regular:Assim como habilidades técnicas, as soft skills também requerem prática regular para serem aprimoradas e mantidas.

 

Ao desenvolver e aprimorar suas soft skills, você não apenas se torna um profissional mais eficaz, mas também melhora sua capacidade de se relacionar com os outros e alcançar sucesso em diversas áreas da vida.

Novas regras para a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2023/2024.

O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2023/2024, começará no dia 15/03/24 e termina às 23h59 do dia 31/05/24. E fora divulgadas as novas regras para a declação. Confira!

Quem é obrigado a declarar imposto de renda?

 

  • Quem recebeu rendimentos tributáveis, superior ao teto estabelecido pela Receita Federal de R$ 30.639,90 no ano de 2023, média de R$ 2.553,32 por mês;
  • Quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte, cuja soma for superior a R$ 200 mil;

·       Quem teve a posse de bens, ou direitos, inclusive terra nua, cujo valor total seja igual ou superior a R$ 800 mil em 2023;

  • Quem realizou operações de alienação em bolsa de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma for superior a R$40 mil ou com apuração de ganhos líquidos que tenha incidência de imposto;
  • Quem teve ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência de imposto em qualquer mês;

·       Quem optou pela isenção do IR sobre ganho de capital na venda de imóveis residenciais, caso o produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no Brasil, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda;

·       Quem teve receita bruta de atividade rural em 2023 igual ou superior a R$ 153.199,50;

·       Quem for do setor rural que queiram realizar compensação de prejuízos e perdas nos anos passados.

·       Quem optou por declarar bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física;

·       Quem é titular de trust e demais contratos regidos por lei estrangeira com características similares a este;

·       Quem optou por atualizar o valor de mercado de bens e direitos no exterior;

·       Quem passou a condição de residente no Brasil em qualquer mês, se encontrando no país até o final de 2023.

 

Qual o cronograma de entrega?

 O contribuinte terá dois meses e meio para realizar a entrega da declaração, referente ao ano-base de 2023. O prazo de entrega é do dia 15 de março a 31 de maio.

 

Quando será os lotes de restituição?

  • Primeiro lote: 31 de maio
  • Segundo lote: 28 de junho
  • Terceiro lote: 31 de julho
  • Quarto lote: 30 de agosto
  • Quinto e último lote: 30 de setembro

 

Quem recebe primeiro a restituição?

  • Contribuintes idosos com idade igual ou superior a 80 anos são as primeiras pessoas a receber a restituição do IR;
  • Contribuintes idosos com idade igual ou superior a 60 anos, Deficientes e portadores de moléstia grave;
  • Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
  • Contribuintes que utilizaram a pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição por Pix;
  • Demais contribuintes.

 

Qual o calendário de vencimento das cotas?

  • Opção por débito automático da 1ª cota ou cota única: até 10 de maio
  • Vencimento da 1ª cota ou cota única: até 31 de maio
  • Vencimento das demais cotas: último dia útil de cada mês, até a 8ª cota em 30 de dezembro
  • DARF da destinação aos fundos tutelares da criança, dos adolescentes e da pessoa idosa: até 31 de maio, sem parcelamento.

 

Como será o acesso ao portal da Receita Federal (e-CAC)?

A partir desse ano, para acesso ao portal da Receita Federal no Centro de Atendimento Virtual (e-Cac), somente será possível através de:

  • Senha do Gov.br(nível Prata ou Ouro);
  • Certificado digital do e-CPF; ou
  • Procuração por um desses dos acessos acima.

Essa liberação será muito útil para o preenchimento do seu IRPF, pois evitará problemas futuros ao:

  • consultar rendimentos informados pelas fontes pagadoras;
  • consultar pagamentos de despesas médicas;
  • verificar débitos pendentes de regularização;
  • acompanhar processamento da declaração e pendências na malha fiscal;
  • protocolar processos digitais para comprovar rendimentos e despesas.

Não deixe para a última hora o envio dos seus documentos, entre em contato com o nosso time quanto antes e realize a sua IRPF.

O papel dos Contadores na Reforma Tributária: Desvendando desafios e oportunidades

A reforma tributária é uma realidade inescapável em muitas economias, buscando simplificar o sistema fiscal e promover a justiça fiscal. Neste contexto, os contadores desempenham um papel crucial, não apenas como executores técnicos, mas como estrategistas que moldam o futuro financeiro das empresas. Este artigo explora o papel fundamental dos contadores na reforma tributária, destacando desafios e oportunidades.

 

Interpretação e Adaptação às Mudanças:

Contadores precisam ser ágeis na interpretação e adaptação às mudanças legislativas que uma reforma tributária traz. Estar atualizado com as novas leis é vital para garantir a conformidade e evitar penalidades.

 

Análise de Impacto nos Negócios:

Contadores desempenham um papel estratégico ao avaliar o impacto das mudanças tributárias nos negócios. Isso envolve analisar as finanças, identificar possíveis riscos e oportunidades, e fornecer insights para a tomada de decisões.

 

 Planejamento Tributário Estratégico:

A reforma tributária muitas vezes abre portas para estratégias tributárias mais eficientes. Contadores podem assumir a liderança no planejamento tributário, otimizando a carga fiscal das empresas e identificando incentivos fiscais disponíveis.

 

Educação e Treinamento Interno:

Contadores têm a responsabilidade de educar outros departamentos dentro da empresa sobre as mudanças tributárias. Treinamentos internos ajudam a garantir que todos compreendam e cumpram as novas regulamentações.

 

Identificação de Incentivos Fiscais:

A reforma tributária pode introduzir novos incentivos fiscais. Contadores desempenham um papel vital na identificação dessas oportunidades e garantem que as empresas tirem o máximo proveito delas.

 

 Gestão de Riscos e Conformidade:

O aumento na complexidade das leis tributárias pode criar riscos significativos para as empresas. Contadores desempenham um papel crucial na gestão desses riscos, garantindo a conformidade e evitando litígios fiscais.

 

Advocacia Empresarial:

Contadores podem atuar como defensores das empresas, participando ativamente de discussões sobre políticas tributárias. Sua experiência prática os coloca em uma posição única para fornecer insights valiosos aos formuladores de políticas.

 

 Integração de Tecnologia:

A reforma tributária muitas vezes está ligada a avanços tecnológicos. Contadores podem liderar a integração de tecnologias fiscais, automatizando processos e garantindo eficiência operacional.

 

O papel dos contadores na reforma tributária vai além da mera conformidade. Eles são estrategistas essenciais, moldando o curso financeiro das empresas e garantindo que possam navegar com sucesso por um ambiente tributário em constante evolução. Ao assumir essa posição estratégica, os contadores não apenas respondem às mudanças, mas as antecipam, proporcionando às empresas uma vantagem competitiva crucial.

Desvendando o Networking para Introvertidos: Conectando-se com Autenticidade

O mundo dos negócios é muitas vezes impulsionado por conexões e relacionamentos. Para introvertidos, a ideia de fazer networking pode parecer assustadora, mas a boa notícia é que é totalmente possível construir uma rede sólida e autêntica, mesmo sendo introvertido. Neste artigo, exploraremos estratégias práticas para desenvolver conexões significativas e superar desafios comuns associados ao networking.

 

Conheça seus Pontos Fortes:

Introvertidos muitas vezes possuem habilidades valiosas, como a capacidade de ouvir atentamente, observar detalhes e pensar de forma reflexiva. Identifique esses pontos fortes e use-os a seu favor durante encontros de networking. Não é necessário ser o centro das atenções para causar uma impressão positiva.

 

Envolva-se em Eventos Menos Intimidantes:

Grandes eventos podem ser avassaladores para introvertidos. Opte por encontros menores e mais íntimos, onde as interações são mais tranquilas e propícias para conversas profundas. Workshops, seminários e eventos mais especializados podem ser ótimas opções.

 

Prepare-se com Antecedência:

Antes de um evento de networking, pesquise sobre os participantes e prepare algumas perguntas ou tópicos de conversa. Ter um plano pode ajudar a aliviar a ansiedade social e proporcionar mais confiança durante as interações.

 

Construa Relacionamentos Online:

As redes sociais oferecem uma excelente plataforma para introvertidos construírem relacionamentos de maneira mais confortável. Participe de grupos relevantes, compartilhe seu conhecimento e envolva-se em discussões. Isso pode criar conexões que podem se estender para o mundo offline.

 

Pratique a Escuta Ativa:

Introvertidos muitas vezes são excelentes ouvintes. Aproveite essa habilidade praticando a escuta ativa durante as conversas de networking. Faça perguntas abertas, demonstre interesse genuíno nas histórias dos outros e crie laços mais profundos.

 

Defina Objetivos Realistas:

Ao entrar em um evento de networking, estabeleça metas realistas para si mesmo. Isso pode incluir conhecer um certo número de pessoas ou participar de uma determinada quantidade de conversas. Focar em metas mensuráveis pode tornar o processo menos intimidante.

 

Crie Conexões Autênticas:

Em vez de focar em acumular uma enorme lista de contatos, concentre-se em construir conexões autênticas e significativas. Qualidade supera quantidade quando se trata de networking introvertido.

 

Fazer networking como introvertido pode parecer desafiador, mas é uma habilidade que pode ser aprimorada com prática e paciência. Ao abraçar suas características únicas, preparar-se com antecedência e focar na autenticidade, você pode construir uma rede sólida e duradoura. Lembre-se, o sucesso no networking não se trata de ser o mais extrovertido da sala, mas sim de ser autenticamente você mesmo.

Como preparar a sua empresa para as festas de final de ano

Preparar sua empresa para as festas de final de ano é essencial para garantir uma temporada bem-sucedida, tanto em termos de vendas quanto de satisfação do cliente. Aqui estão algumas etapas importantes a serem consideradas:

  1. Planejamento Antecipado:

    • Antecipe-se e comece o planejamento. Isso inclui inventário, contratação temporária (se necessário), marketing e preparação de promoções.
  2. Estoque e Logística:

    • Avalie seus níveis de estoque com base nas demandas anteriores. Certifique-se de que você tenha produtos suficientes para atender ao aumento da demanda. Além disso, otimize sua logística para garantir entregas rápidas.
  3. Decoração e Ambiente:

    • Crie uma atmosfera festiva em seu espaço físico, seja uma loja, escritório ou online. Decore o local de trabalho e atualize seu site ou redes sociais com temas festivos.
  4. Promoções e Descontos:

    • Desenvolva estratégias promocionais atraentes para incentivar as compras. Ofereça descontos especiais, pacotes promocionais ou brindes para clientes leais.
  5. Marketing Digital:

    • Reforce sua presença online com campanhas de marketing digital. Use redes sociais, e-mail marketing e publicidade online para destacar suas ofertas e promover produtos específicos para as festas.
  6. Horários Estendidos:

    • Considere estender o horário de funcionamento durante a temporada de festas para acomodar clientes com horários ocupados.
  7. Treinamento da Equipe:

    • Treine sua equipe para lidar com o aumento de clientes, garantindo um atendimento de qualidade. Eles devem estar cientes de promoções, políticas de devolução e outros detalhes importantes.
  8. Programas de Fidelidade e Brindes:

    • Crie programas de fidelidade ou ofereça brindes especiais para incentivar a fidelidade do cliente durante as festas.
  9. Suporte ao Cliente:

    • Reforce os canais de suporte ao cliente. Esteja preparado para lidar com perguntas, problemas ou devoluções de maneira eficiente.
  10. Contabilidade e Finanças:

    • Monitore de perto suas finanças durante esse período. Analise os relatórios de vendas, acompanhe os custos e ajuste seu planejamento financeiro conforme necessário.
  11. Agradecimento aos Clientes:

    • Mostre gratidão aos seus clientes. Isso pode ser feito por meio de cartões de agradecimento, brindes especiais ou até mesmo promoções exclusivas para clientes fiéis.
  12. Planejamento para o Ano Novo:

    • Enquanto se prepara para as festas de final de ano, também comece a planejar para o ano novo. Estabeleça metas e estratégias para o próximo ano.

Lembre-se, o sucesso durante as festas de final de ano não é apenas sobre vendas, mas também sobre criar uma experiência positiva para seus clientes. Isso ajuda a construir lealdade e a garantir que sua empresa comece o próximo ano em uma posição forte.

Operando com Responsabilidade na Black Friday: Dicas Valiosas para Empresas

A Black Friday oferece oportunidades de vendas extraordinárias, mas para empresas, a responsabilidade durante esse período é essencial. Neste artigo, exploraremos dicas valiosas para garantir que sua empresa opere com integridade e responsabilidade durante esse evento de compras frenético.

 

  1. Transparência nos Descontos:

Garanta que seus descontos sejam reais e transparentes. Evite práticas enganosas que possam prejudicar a confiança do cliente. Seja claro sobre os preços originais e os descontos oferecidos.

 

  1. Estoque Suficiente:

Antecipe a demanda e assegure-se de ter um estoque adequado para evitar frustrações entre os clientes. Informe sobre a disponibilidade dos produtos para evitar vendas além do estoque real.

 

  1. Segurança Online:

Reforce a segurança online para proteger os dados dos clientes durante o aumento das transações. Certifique-se de que seu site seja seguro e oriente os clientes sobre práticas seguras de compras online.

 

  1. Atendimento ao Cliente Aprimorado:

Prepare sua equipe de atendimento ao cliente para lidar com um volume maior de consultas e reclamações. Respostas rápidas e soluções eficazes podem preservar a reputação da sua empresa.

 

  1. Promoções Éticas:

Evite criar uma mentalidade de compra impulsiva. Ofereça promoções que incentivem compras ponderadas e éticas, promovendo produtos relevantes e necessários.

 

  1. Comunicação Clara:

Utilize uma comunicação clara e honesta em todas as interações com os clientes. Informe sobre os detalhes das promoções, prazos de entrega e políticas de devolução de forma transparente.

 

  1. Sustentabilidade:

Promova a sustentabilidade. Considere a redução de embalagens desnecessárias, destaque produtos sustentáveis e, se possível, destine parte dos lucros para causas sociais ou ambientais.

 

  1. Planejamento Logístico:

Garanta uma logística eficiente para lidar com o aumento da demanda. Parcerias com serviços de entrega confiáveis e uma gestão cuidadosa do estoque são fundamentais.

 

  1. Respeito à Legislação:

Certifique-se de que sua empresa está em conformidade com as leis locais e regulamentos do comércio durante a Black Friday. Isso inclui práticas de marketing, direitos do consumidor e questões tributárias.

 

  1. Avaliação Pós-Evento:

Após a Black Friday, avalie o desempenho da sua empresa. Analise feedbacks de clientes, métricas de vendas e problemas que surgiram para melhorar as operações futuras.

 

A Black Friday oferece oportunidades significativas, mas operar com responsabilidade é crucial para a sustentabilidade e reputação a longo prazo de uma empresa. Adotar práticas éticas não apenas fortalece a confiança do cliente, mas também contribui para um ambiente de comércio mais saudável. Ao seguir essas dicas, sua empresa pode aproveitar ao máximo a Black Friday de maneira ética e responsável.

Investimentos em Ações (Mercado de Renda Variável) na Pessoa Física ou Jurídica. Vantagens e Desvantagens.

Investimentos em Ações (Mercado de Renda Variável) na Pessoa Física ou Jurídica. Vantagens e Desvantagens.

Um dos setores de investimento que tem despertado considerável interesse é o mercado de renda variável. Esse mercado oferece uma vasta gama de alternativas, sendo a mais notável a aplicação em Ações.

É evidente que muitos empreendedores estão direcionando seus investimentos para opções mais alavancadas, com a intenção de maximizar seus ganhos em meio a esse novo cenário de taxas de juros baixas. No entanto, é crucial compreender que essa estratégia também implica em um aumento proporcional do risco, expondo excessivamente seus empreendimentos.

Dado esse entendimento, sempre nos deparamos com as implicações tributárias que recaem sobre aqueles que operam no mercado de renda variável, seja em caráter pessoal ou empresarial. Este é o ponto que abordaremos neste artigo, elucidando como se dá a tributação dos ganhos provenientes de operações com ações tanto em âmbito pessoal quanto empresarial. Sigamos em frente!

 

🔴 PESSOA FÍSICA

Ao investir em ações, é importante compreender que a apuração dos ganhos ou perdas ocorre mensalmente. Portanto, se houver uma obrigação de Imposto de Renda está também será recolhida de forma mensal.

 

TRIBUTAÇÃO

A apuração dos lucros pode ocorrer de duas maneiras:

– Operações Comuns/Swing-Trade: Imposto de 15% sobre o lucro;

– Operações Day-Trade: Imposto de 20% sobre o lucro.

 

ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

Indivíduos em caráter pessoal têm a vantagem de serem isentos de Imposto de Renda em operações comuns, desde que o montante total das vendas realizadas no mês não ultrapasse R$ 20.000,00.

 

PREJUÍZOS NAS OPERAÇÕES COM AÇÕES

Quaisquer perdas oriundas de vendas podem ser compensadas ou acumuladas nos meses seguintes, inclusive em anos subsequentes.

 

🔴 PESSOA JURÍDICA

Abaixo vamos exemplificar, sobre as três modalidades tributárias mais reconhecidas e frequentemente empregadas por empresas no Brasil: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.

O propósito é esclarecer os impactos da tributação sobre os lucros provenientes de operações com ações em cada uma dessas categorias. No que se refere às perdas, os princípios podem ser semelhantes aos da pessoa física, com exceção do Lucro Real, que será explicado posteriormente.

 

  • SIMPLES NACIONAL

No presente momento, a Lei Complementar n° 123/2006, em seu artigo 3°, § 4°, inciso VII, proíbe explicitamente que empresas enquadradas no Simples Nacional possuam participações em outras entidades jurídicas. Em outras palavras, uma empresa sob o regime do Simples Nacional não está autorizada a adquirir ações de outras empresas.

Apesar de não existir uma legislação específica sobre o assunto, há uma compreensão de que o investimento em ações, por meio da bolsa de valores, quando feito com fins especulativos, ou seja, visando à negociação imediata ou venda a curto prazo, não constituiria uma condição impeditiva. Nesse caso, seria tratado como um investimento financeiro e contabilizado no ativo circulante da empresa.

No entanto, dado que não há uma norma clara sobre o tema, não recomendamos que empresas enquadradas no Simples Nacional operem no mercado de ações.

 

TRIBUTAÇÃO

Se o investidor, consciente dos riscos, optar por investir em ações, estando sob o regime do Simples Nacional, deve aplicar as mesmas regras da Pessoa Física para apurar o resultado mensal, com tributação de 15% sobre o lucro. No entanto, não há a vantagem da isenção para operações de até R$ 20.000,00 por mês.

 

  • LUCRO PRESUMIDO

Empresas optantes pelo Lucro Presumido ou Arbitrado recolhem o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de forma TRIMESTRAL. Todos os ganhos provenientes de ações serão contabilizados como receita financeira, somando-se à base de cálculo do faturamento. Essas empresas também não têm isenção para vendas de até R$ 20.000,00 por mês.

 

TRIBUTAÇÃO

A tributação final sobre os ganhos com ações é de 15% de IRPJ e 9% de CSLL. Há também a possibilidade de incidência do adicional de 10% sobre o IRPJ, caso o lucro trimestral ultrapasse R$ 60.000,00.

De maneira clara, observamos que as operações feitas por pessoas físicas, tributando apenas 15% sobre os lucros, são mais vantajosas do que as operações realizadas por empresas enquadradas no Lucro Presumido/Arbitrado.

Como a apuração dos tributos no Lucro Presumido ocorre a cada trimestre, os lucros obtidos nos dois primeiros meses do trimestre são recolhidos antecipadamente por mês.

 

  • LUCRO REAL

Empresas que optam pelo Lucro Real recolhem o IRPJ e a CSLL mensal, anual ou trimestralmente. As demais regras são semelhantes ao Lucro Presumido, mas é importante considerar que, na opção mensal, o adicional de 10% sobre o IRPJ incidirá sobre o montante que exceder R$ 20.000,00 de lucro por mês.

As perdas em operações comuns são utilizadas até o limite dos ganhos auferidos.

Por outro lado, as perdas em operações de day-trade não podem ser deduzidas na apuração do Lucro Real, exceto para empresas que se enquadrem no inciso I do artigo 71 da Instrução Normativa 1585/2015.

De acordo com o artigo 1° do Decreto n° 8.426/2015, haverá incidência de PIS e COFINS sobre as receitas financeiras, incluindo o Ganho Líquido, com alíquotas de 0,65% e 4%, respectivamente. Isso ocorre quando a entidade jurídica está sujeita ao regime não cumulativo das contribuições, conforme previsto nas Leis n° 10.637/2002 e n° 10.833/2003.

 

Principais dúvidas sobre emissão da nova NFS-e

A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) padrão nacional passou a ser obrigatória para os Microempreendedores Individuais (MEIs) no início do mês de setembro de 2023.

Listamos aqui as principais dúvidas que surgiram com essa mudança.

  • Qual a diferença de NF-e, e NFS-e?

A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) substitui o modelo tradicional, sendo a versão digital, emitida e armazenada eletronicamente. Já a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) é usada para registrar a prestação de serviços.

  • Sou obrigado a emitir nota fiscal pelo Portal da Nota Fiscal de Serviço eletrônica? 

Se for MEI estará obrigado a partir de 1º de setembro deste ano, segundo a Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) 169/2022. 

  • Preciso informar o tomador de serviço no preenchimento de NFSe? 

Se o preenchimento for no módulo simplificado ou pelo app mobile não será necessário informar. 

  • Tem limite de valor para a emissão de nota fiscal? 

Não. Somente respeitar o limite de faturamento permitido ao MEI que poderá faturar até R$ 81.000,00 bruto no ano, e no caso do MEI Caminhoneiro até R$ 251.600,00 no ano.

  • Como saber qual opção deve ser preenchida no Cadastro para o campo “Valor Aproximado dos Tributos”?

O Microempreendedor Individual deve deixar preenchido na configuração: “Não informar nenhum valor estimado para os Tributos (Decreto 8.264/2014)”.

  • Se eu utilizar o emissor nacional preciso informar algo para a prefeitura?

Não. A prefeitura terá acesso aos dados das notas fiscais emitidas pelo portal nacional.

  • Preciso ter certificado digital para emitir NFS-e?

Não. Precisará ser feito um cadastro com senha para utilizar o emissor nacional ou poderá se logar aos emissores via integração com a plataforma GOV.BR.

Tem mais alguma dúvida sobre a nova NFS-e?

Conte com a Contesp para te ajudar.

☎ (11) 2413-3333
⌨ www.contesp.com.br